Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 13:00
Lei fixa ordem de exibição dos cargos na urna eletrônica
Lei altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:46
Inconstitucionalidade. Criação de cargos em comissão. Leis municipais.

Atribuições técnicas não correspondentes à chefia, direção e assessoramento
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:00
CNJ aprova "ficha limpa" para cargos comissionados na Justiça
Condenados por improbidade ou crimes de administração pública não poderão ocupar cargo de confiança no Judiciário
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:15
Câmara aprova criação de mais de 700 cargos em tribunais
Entre os cargos, há 92 vagas de juízes, 509 de analistas e 108 cargos e funções comissionadas para inúmeras varas
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 20:26
TJSP mantém condenação de escrivã de polícia que acumulava cargos
A escrivã foi condenado por improbidade administrativa e a devolução dos valores recebidos irregularmente, além da perda de cargo
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:09
STJ admite acumulação de cargos militar e civil
Acumulação de dois cargos privativos na área de saúde nas esferas civil e militar.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:03
Titulares de cartórios catarinenses afastadas pedem para voltar aos cargos
Afastada do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha (SC), Maria Augusta de Souza Back ajuizou Mandado de Segurança (MS 28941) no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 14:35
Senado decide arquivar criação de cargos em gabinetes e lideranças
Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 18:20
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:38
Comissão aprova criação de mais cargos no STF
Criação de mais cargos no STF.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 18:10
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 11:00
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:42
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 17:19
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 13:49
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:11
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:49
Medida Provisória nº 527, de 18 de Março de 2011.

cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:50
Plano funerário indeniza consumidora
Uma consumidora que teve negada a assistência funerária para seu pai pela Vidaprev Planos Assistência Ltda. receberá R$ 3.000 de indenização por danos morais e ainda os valores referentes aos danos materiais
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:00
Infraero é condenada a reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista
desistiram foram mantidos em seus cargos, os outros foram dispensados injustificadamente
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:00
Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Home